Dicas - Banca Cespe/Cebraspe
Olá, amigos!
Hoje me proponho a dar algumas dicas bem práticas na resolução de questões da famigerada banca Cespe/Cebraspe. Ela costuma apresentar assertivas nas quais o candidato deve julgar Certo ou Errado. Se a resposta estiver de acordo com o gabarito oficial, soma-se + 1 ponto. Se estiver em desacordo, desconta-se -1 ponto. Daí vem a famosa frase de que "uma errada anula uma certa", ou seja, o Cespe penaliza o erro e o chute aleatório. Bueno, vamos ao que interessa.
1) Esteja afiado na língua portuguesa
O Cespe muitas vezes vai pegar conceitos da lei ou doutrina e invertê-los, trocar conjunções, inserir um "não" ou um "necessariamente". Não basta saber a matéria, tem que saber interpretar o que examinador está querendo dizer. Ter fluência na leitura é fundamental. Por isso insistimos tanto que o aluno estude majoritariamente via material escrito/PDF . Observe essa questão de AFO:
(CGM João Pessoa/ 2018) Acerca de finanças públicas e orçamento, julgue o item a seguir.
A lei orçamentária anual não pode conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, de modo que é vedada a autorização para a abertura de créditos suplementares e a contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos disciplinados em lei.
Agora compare com o Art. 165 - § 8º da Constituição Federal:
"A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei."
A partir de simples leitura, deduzimos que a CF diz expressamente que não é proibido, ou seja, pode haver autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito. Por outro lado, a banca sutilmente disse que essa autorização é VEDADA. Pois é, tentaram ardilosamente te confundir manejando a língua portuguesa. Fique esperto! Gabarito ERRADO.
2) Para o Cespe, é Certo mesmo que o enunciado esteja incompleto
Observe esse item de Contabilidade Geral:
(FUB/2015) Julgue o seguinte item, acerca da elaboração das principais demonstrações contábeis previstas pelo CPC.
O balanço patrimonial é a demonstração contábil estática que apresenta, em termos qualitativos, a posição financeira e patrimonial da entidade em data determinada
A doutrina ensina que o Balanço Patrimonial apresenta a posição financeira tanto em termos qualitativos quanto em termos quantitativos. A assertiva, embora incompleta, está CERTA. Grave isso: para o Cespe, é Certo mesmo que o enunciado esteja incompleto.
3) Leia o comando da questão antes de ler o "textão"
Veja essa questão recente de AFO, da Sefaz Alagoas:
(SEFAZ AL/2020) Após a aprovação da reforma da previdência social, o governo correu para estabelecer uma agenda de reformas econômicas. Batizado de Mais Brasil, o plano do governo propõe transformar radicalmente o Estado — racionalizando os gastos públicos. Entre as propostas encontra-se a previsão de gatilhos, que possibilitam a redução de salários de servidores, de forma a evitar que o governo descumpra a chamada regra de ouro. ("TEXTÃO")
Internet: <www.economia.ig.com.br> (com adaptações).
Com relação ao assunto abordado no texto precedente, julgue o item a seguir.
A proposta de emenda constitucional voltada a permitir que o governo possa reduzir o salário dos servidores públicos em caso de grave desequilíbrio orçamentário qualifica-se, essencialmente, como um instrumento do Estado para o exercício de sua função distributiva. ("COMANDO")
Redução de salários em caso de desequilíbrio orçamentário é função.... ESTABILIZADORA, e não distributiva, conforme sugeriu o comando da assertiva. Viram como não precisava ler o textão para matar essa? Assim, ganhamos segundos preciosos na hora da prova. Gabarito ERRADO.
4) Procure o erro.
Uma das dicas mais importantes: basta 1 erro para que a assertiva fique invalidada. Se na leitura você não achar erro, pergunte a si mesmo: "posso aceitar essa afirmativa como verdade?" Se sim, o gabarito muito provavelmente será CERTO. Observe esse item sobre atos administrativos:
(FUB/2015) Em relação aos requisitos e às espécies de atos administrativos, julgue o item subsequente.
A competência, finalidade, forma, o motivo, objeto e a legalidade são considerados requisitos dos atos administrativos.
E aí, onde está o erro? Isso mesmo, a legalidade não é um requisito dos atos administrativos. Isso torna errada toda a questão, pois basta 1 erro para que a assertiva fique invalidada. Pode marcar ERRADO sem medo de ser feliz. Mais uma, agora envolvendo Poder de Polícia e Atos Administrativos:
(SEDF/2017) Com relação aos poderes e atos administrativos, julgue o próximo item.
A construção irregular de um prédio pode ser o motivo para a prática de um ato administrativo com o objetivo de paralisar a atividade de construir.
Há algum erro? Não. Posso aceitar essa afirmativa como verdade? SIM. Então o gabarito é CERTO.
Bom, por hoje era isso, galera, espero que tenha ajudado. E aí, alguém mais tem dicas para compartilhar sobre o Cespe ?
Abraço e bons estudos
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